Rita amaral Cabral

sócia

PERCURSO ACADÉMICO:

  • Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
  • Docente da Faculdade de Direito de Lisboa (1978/1988) onde leccionou Direito Comercial, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito da Família e Direito Comparado.
  • Bolseira da Fundação Calouste de Gulbenkian e investigadora convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Munique (1988/1991).
  • Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde 1978 onde lecciona actualmente “Fusões e Aquisições de Empresas” no curso de Mestrado.
  • Docente do curso de Pós-Graduação em Práticas Empresariais da Universidade Católica Portuguesa (2003/2005).
  • Docente do curso de LLM (Master of Laws) em International Trade and Business Law da Universidade Católica Portuguesa desde 2007.
  • Professora Auxiliar do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa.

PERCURSO PROFISSIONAL:

  • Advogada inscrita Ordem dos Advogados desde 1978.
  • Adjunta do Secretário de Estado da Habitação (1981/1982).
  • Coordenadora da Comissão de Revisão da Reforma do Direito Comercial Marítimo (1986/1987). 
  • Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida desde 2003.

OBRAS PUBLICADAS:

  • “A Teoria da Aparência e a Relação Jurídica Cambiária”, Lisboa, 1984.
  • “A Eficácia Externa das Obrigações e o n.º 2 do artigo 406º do Código Civil”, Braga, 1987.
  • “Dos Pressupostos Materiais da Falência”, Lisboa, 1987. 
  • “O Direito à Intimidade da Vida Privada”, Lisboa, 1988.
  • “A Responsabilidade por Prospecto e a Responsabilidade Pré-Contratual”, Lisboa, 1995. 
  • “Aquisição de Empresas” Anotação ao Acórdão do Tribunal Arbitral, Lisboa, 1995 em co-autoria com o Prof. António Menezes Cordeiro.
  • “A Tutela Delitual do Direito de Crédito” in Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Manuel Gomes da Silva, Coimbra, 2001.

LÍNGUAS:

  • Inglês, Francês e Alemão.